Quem utiliza Jet Ski ou moto aquática no litoral de São Paulo deve ficar atento às novas exigências de segurança da navegação.
Desde 23 de abril de 2026, passou a ser exigido o porte de rádio VHF portátil em determinadas Áreas de Navegação Interior 2, sob jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
É obrigatório em todo o Brasil?
Não. A exigência mencionada está relacionada às áreas específicas sob essas jurisdições. Quem navega em outros estados deve consultar a Capitania dos Portos responsável pela região.
Escuta permanente no Canal 16
Nas áreas onde a regra se aplica, o rádio deve permanecer em condições de receber comunicações, com escuta permanente no Canal 16 – 156,8 MHz, utilizado para chamadas de segurança, emergência e socorro.
Por que utilizar um rádio VHF?
Além de atender às exigências quando aplicáveis, o rádio VHF aumenta a segurança durante a navegação, permitindo comunicação com outras embarcações e apoio em situações de emergência, inclusive em locais onde o sinal de celular pode ser limitado.
Atenção às penalidades
O descumprimento das regras de segurança da navegação pode resultar em autuação e outras penalidades previstas pela autoridade marítima, conforme a situação.
Antes de navegar, verifique sempre as exigências da área onde seu Jet Ski será utilizado.
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Conteúdo informativo. As normas podem ser atualizadas. Consulte a Marinha do Brasil e a Capitania dos Portos competente para confirmar as exigências vigentes.